TJDFT — 00138257420128070016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a200c261e814b2e148b4af47347b233e6e070d959a71baeb304ddad7ce66fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 313 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-09 a 2020-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2020-01-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 313. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-09T17:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6637", "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-04-30T14:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6637", "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-05-08T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6637", "nome": "6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003896520198160141 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2024-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08011458020218230010 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJGO — 00179489720058090051 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJPI — 00001704920138180095 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJGO — 00180799120158090093 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TJPE — 00000277320218171270 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJDFT — 00169498720158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMT — 00002818520108110013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
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- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada