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Representação Criminal/Notícia de Crime — Violação do Sigilo do Voto — TRE-RS 00000091320176210150

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 150 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdfee594ee4e2ff07063d5c8af3ded01a31dba45ec460a0c4aa66f41bd04d79e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-23 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-02-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-02-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-15 no assunto oficial «Violação do Sigilo do Voto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-17
Definitivo (TPU 246)
2017-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-21
Recebimento (TPU 132)
2017-02-17
Remessa (TPU 123)
2017-02-15
Procedência (TPU 219)
2017-02-13
Conclusão (TPU 51)
2017-02-09
Recebimento (TPU 132)
2017-02-02
Remessa (TPU 123)
2017-01-31
Documento (TPU 581)
2017-01-31
Documento (TPU 581)
2017-01-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação do Sigilo do Voto | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-23T15:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-02T14:35:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-13T14:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-17T11:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-01-31T13:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-01-31T16:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-15T12:48:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-09T16:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-02-21T17:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-03-17T11:48:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-08-27T12:42:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.