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Embargos à Execução — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJRN 00000728320108200137

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d64b05066a799898444bae93e85a2d891cccc4dc3e0294c8895eac9000946921

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Embargos à execução: como o executado se defende

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

Trecho de Embargos à execução: como o executado se defende · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
  • Registro documental: d64b05066a799898444bae93e85a2d891cccc4dc3e0294c8895eac9000946921
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-07-29 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-07-30 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-08-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-10-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2014-10-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-10-30 — Desapensamento; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2017-10-30 — Apensamento; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2018-11-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2021-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-14 no assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-22 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2019-10-02
Recebimento (TPU 132)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  2. 2010-02-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2010-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2010-05-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2010-05-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2011-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-07-29T17:17:32.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2014-07-30T11:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2014-07-30T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2014-08-14T10:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2014-08-25T11:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-10-01T10:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-10-30T10:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-12-17T19:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2018-11-06T09:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2018-12-03T15:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2018-12-03T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-03-04T13:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2010-02-22T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2010-04-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2010-04-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2010-12-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2011-01-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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  24. 2012-05-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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  25. 2013-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2013-12-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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  27. 2014-02-18T17:55:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  28. 2014-02-19T08:49:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2014-07-29T17:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2014-07-31T08:39:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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  31. 2014-08-01T08:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  32. 2014-09-04T13:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  33. 2014-10-07T16:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  34. 2014-10-17T11:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  35. 2014-10-22T15:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2014-11-20T17:46:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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  37. 2014-11-21T07:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2014-11-26T15:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2015-12-19T13:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  40. 2017-10-09T11:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.