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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT4 00000702520125040401

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bbba0be1a1f05f2da2a7c45c1e400dd9ff27668d6f81eb925c5c60cc46312b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-30 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-08-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-09-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-09-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-09-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-12-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-12-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-12-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-12-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2014-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-12-01 para o assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-30 a 2022-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-20
Definitivo (TPU 246)
2022-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-03
Publicação (TPU 92)
2022-12-03
Publicação (TPU 92)
2022-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-12-01
Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  3. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  4. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  5. 2022-12-01T10:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  6. 2022-12-01T18:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  7. 2022-12-01T18:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  8. 2022-12-03T01:53:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  9. 2022-12-03T01:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  10. 2022-12-03T01:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  11. 2022-12-03T01:53:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  12. 2022-12-20T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  13. 2022-12-20T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  14. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  15. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  16. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  17. 2019-09-19T10:51:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  18. 2019-09-19T13:32:26.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  19. 2022-12-01T10:55:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  20. 2022-12-01T18:15:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  21. 2022-12-20T09:52:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.