TRF5 — 00001676620244059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17ea95e82e6ed60410e04ab54308eba1f9a999cc7f66e85583b5ada9fae49a76
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-02 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-20
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-02T21:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-05T16:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-24T11:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-24T11:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-25T11:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ] } - 2025-01-29T11:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-29T18:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-01-30T16:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ] } - 2025-02-02T00:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-02-06T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T00:21:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T15:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2025-02-18T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-20T14:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-24T17:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-03-20T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T17:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-28T17:15:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-24T11:43:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-13T17:50:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-20T14:01:49.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-03-28T17:15:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00190596320168090041 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Judicial
- TRF5 — 00228176920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00016048320144025053 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00211597020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003295420138110105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TRF5 — 00217394020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003273220178110077 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TRF2 — 05002801520164025155 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais