TRF5 — 00001676620244059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17ea95e82e6ed60410e04ab54308eba1f9a999cc7f66e85583b5ada9fae49a76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-02 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28
Definitivo (TPU 246)
2025-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-24
Petição (TPU 85)
2025-02-20
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2025-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-02T21:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-12-05T16:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-01-24T11:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2025-01-24T11:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-01-25T11:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2025-01-29T11:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-01-29T18:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-01-30T16:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ]
    }
  9. 2025-02-02T00:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  10. 2025-02-06T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-02-06T00:21:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-02-12T15:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  13. 2025-02-18T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-02-18T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-02-18T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-02-20T14:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2025-02-24T17:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  18. 2025-03-20T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-03-28T00:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2025-03-28T00:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2025-03-28T17:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2025-03-28T17:15:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2025-01-24T11:43:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2025-02-13T17:50:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2025-02-20T14:01:49.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  26. 2025-03-28T17:15:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.