TJSP — 00051527220118260348
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b287ac2a355a227aa3f5839bdebc0b16407a2f5d4e35646ab22dc848bc9b760
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-31 a 2021-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-23
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2013-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2013-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra as Relações de Consumo
Movimentações públicas
- 2011-03-31T14:50:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-01T08:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-01T08:16:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-04T08:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-08T12:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-08T12:40:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-12T16:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-02T09:45:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-02T09:59:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-05-13T15:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-13T15:24:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-16T16:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-20T17:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-20T17:19:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-01T10:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-14T15:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-22T14:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-02T12:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-02T12:48:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-03T15:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-21T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-31T18:04:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-06-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-22T18:36:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-06-25T11:48:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-25T11:54:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-26T15:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-05T18:10:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-20T16:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-08-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-08-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-06T10:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-06T10:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-11T15:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-09-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-01T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-22T11:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-22T11:28:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-26T10:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-09T15:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-09T16:43:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-11T11:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-23T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-07-16T13:36:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003036420128110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJRR — 08010898420218230030 — Execução da Pena · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08010897120268230010 — Inquérito Policial · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / 3ª VARA CRIMINAL
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- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
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- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJMT — 00002924320198110064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMS — 00001988420218120036 — Inquérito Policial · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / Vara Única
- TJSP — 00243266220108260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES