TJSP — 00051527220118260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b287ac2a355a227aa3f5839bdebc0b16407a2f5d4e35646ab22dc848bc9b760

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-31 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Definitivo (TPU 246)
2013-05-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-04
Publicação (TPU 92)
2013-01-28
Publicação (TPU 92)
2013-01-11
Recebimento (TPU 132)
2013-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Relações de Consumo

Movimentações públicas

  1. 2011-03-31T14:50:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-04-01T08:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-04-01T08:16:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-04-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2011-04-04T08:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-04-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-04-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-04-08T12:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-04-08T12:40:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-04-12T16:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-04-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-02T09:45:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-02T09:59:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-05-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2011-05-09T16:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-05-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-05-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-05-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2011-05-13T15:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-05-13T15:24:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-05-16T16:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-05-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-08-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-10-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-10-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-12-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-01-20T17:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-01-20T17:19:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-02-01T10:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-02-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2012-02-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-03-14T15:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-03-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-03-22T14:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-03-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-04-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-04-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-05-02T12:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-05-02T12:48:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-05-03T15:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2012-05-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  42. 2012-05-21T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  43. 2012-05-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  44. 2012-05-31T18:04:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  45. 2012-06-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  46. 2012-06-22T18:36:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  47. 2012-06-25T11:48:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  48. 2012-06-25T11:54:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  49. 2012-06-26T15:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2012-06-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  51. 2012-07-05T18:10:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  52. 2012-07-20T16:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2012-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  54. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  55. 2012-08-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  56. 2012-09-06T10:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  57. 2012-09-06T10:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  58. 2012-09-11T15:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  60. 2012-09-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  61. 2012-10-01T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  62. 2012-10-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  63. 2012-11-22T11:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  64. 2012-11-22T11:28:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  65. 2012-11-26T10:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  66. 2012-12-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  67. 2012-12-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  68. 2012-12-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  69. 2013-01-09T15:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  70. 2013-01-09T16:43:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  71. 2013-01-11T11:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  72. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  73. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  74. 2013-02-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  75. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  76. 2013-02-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  77. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  78. 2013-05-23T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  79. 2021-07-16T13:36:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.