TRF1 — 00002057720094013903
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Redução a condição análoga à de escravo
Movimentações públicas
- 2009-03-23T16:00:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2009-03-23T18:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2009-03-25T11:58:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2009-07-30T15:05:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2009-08-18T14:31:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2009-08-18T14:39:30.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2009-09-04T15:58:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2009-09-09T15:17:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2009-09-30T13:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2009-10-05T14:28:25.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2009-10-28T16:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2010-01-07T15:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2010-05-10T11:54:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2010-05-10T15:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2010-05-14T17:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2010-11-08T13:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-01-19T15:09:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-01-24T17:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-02-04T17:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-05-09T10:05:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-05-09T16:52:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-05-16T11:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-06-22T12:39:17.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-06-22T12:39:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-06-24T17:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-07-30T10:39:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-07-30T10:47:38.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-12-12T18:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-12-13T16:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2011-12-19T15:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2012-03-07T09:33:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2012-07-05T17:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-06-18T17:27:50.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-08-22T15:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-10-01T12:19:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-01-14T11:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-02-20T16:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-04-01T17:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-05-06T09:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-05-06T12:22:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-06-29T12:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-06-29T12:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-06-29T12:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-06-29T17:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-07-01T01:36:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-07-01T01:36:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-07-01T01:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-07-01T01:36:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-08-03T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-08-03T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-08-11T00:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-08-11T00:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-08-11T00:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-09-21T10:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-09-21T10:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-03-13T21:21:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-03-13T21:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-03-13T21:21:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-03-13T21:21:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-03-14T16:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-03-26T01:42:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-03-29T02:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-03-29T02:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-03-29T02:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-03-29T02:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-03-29T03:57:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-03-31T15:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-08-31T17:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-01T20:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-01T20:45:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-02T11:06:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-05T10:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-06T09:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-06T17:35:20.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-06T17:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-06T17:35:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-06T17:35:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-08T09:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-24T00:44:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-24T00:44:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-24T00:44:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-24T00:45:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-24T01:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-24T01:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-28T20:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-12-08T11:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-12-08T11:43:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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