TRF5 — 00029712620234058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67c381d273f1a6184f2c82a70a9eda0a3d049124600932096b16a49588e76101
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-12 a 2025-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-03
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-12T20:11:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-19T14:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-08-17T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29T00:19:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-01T17:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T12:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-25T15:02:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-10-25T15:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-05T11:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-22T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26T00:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26T00:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-12-14T00:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-23T12:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-23T12:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-24T10:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-24T13:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T12:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T12:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-11T15:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-03T15:47:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-07-03T15:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-03T15:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-05T07:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-07T02:55:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-26T00:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-29T00:17:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02T00:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02T00:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-02T00:16:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-02T08:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-12T20:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-25T16:26:04.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-10-03T10:35:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-25T12:40:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00052527220174025051 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJES — 00001536820198080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJPB — 00006497720138150951 — Procedimento Comum Cível · 2013-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Solânea
- TRF5 — 00339495520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00333849120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00338257220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003353520138110049 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJMT — 00003312020098110087 — Cumprimento de sentença · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR