TRF5 — 00029712620234058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67c381d273f1a6184f2c82a70a9eda0a3d049124600932096b16a49588e76101

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-12 a 2025-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-02
Remessa (TPU 123)
2025-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-02
Documento (TPU 581)
2025-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-07
Publicação (TPU 92)
2025-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-12T20:11:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-07-19T14:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-07-25T16:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2024-08-17T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-08-29T00:19:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-09-01T17:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2024-10-03T10:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-03T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-10-25T12:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-10-25T15:02:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  11. 2024-10-25T15:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-11-05T11:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2024-11-22T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-11-26T00:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-11-26T00:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2024-12-14T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-12-14T00:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2025-04-23T12:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2025-04-23T12:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2025-04-24T10:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2025-04-24T13:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2025-05-06T12:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2025-05-06T12:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2025-05-06T12:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2025-06-11T15:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2025-07-03T15:47:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  27. 2025-07-03T15:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2025-07-03T15:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2025-07-05T07:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2025-07-07T02:55:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2025-07-26T00:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2025-07-29T00:17:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2025-08-02T00:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2025-08-02T00:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2025-08-02T00:16:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2025-08-02T08:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  37. 2024-07-12T20:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2024-07-25T16:26:04.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  39. 2024-10-03T10:35:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2024-10-25T12:40:45.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.