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TJSE — 00005397620148250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d7da1368690801bf998ce4ab7b846fcfdd75b89ee3119adc17a893cb5b3d8fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-03 a 2017-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-13
(TPU )
2016-11-10
Definitivo (TPU 246)
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Definitivo (TPU 246)
2016-08-16
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-02
Documento (TPU 581)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Documento (TPU 581)
2016-05-30
(TPU )
2016-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-14T18:49:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2017-01-13T10:24:58.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-30T09:29:58.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-10T21:42:41.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-22T11:55:24.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-11T10:24:23.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-10T11:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-08-25T13:27:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-08-25T13:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-08-25T13:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-16T12:45:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-08-16T12:41:24.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  13. 2016-08-02T22:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-08-02T11:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-06-17T09:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-05-25T13:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-04-15T13:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-03-15T12:36:21.000Z — Juntada (TPU 67)
  19. 2016-01-22T09:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-01-13T10:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-12-04T09:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-11-27T11:23:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-11-26T11:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-08-04T12:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-06-25T08:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-04-01T10:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-02-11T12:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-01-09T12:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-10-24T12:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-10-03T10:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-09-23T09:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-09-05T11:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-08-19T11:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-08-05T12:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-07-14T09:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-07-03T20:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-07-03T11:55:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-07-03T11:55:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-07-03T11:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-07-03T11:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.