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TRE-SP — 06000014720206260051

Classe: Petição CívelOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a53953b7c16c3fdba2d1be23b79e32d01125f96ae6d53a5ba0ec2d6cc933baa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2020-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-26: Definitivo (TPU 246)
2020-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-26: Reativação (TPU 849)
2020-06-26: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-20: Publicação (TPU 92)
2020-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-18: Definitivo (TPU 246)
2020-06-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-18: Reativação (TPU 849)
2020-06-18: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-07T16:20:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T14:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T12:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T14:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-15T14:07:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T12:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-21T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T14:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-04T14:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-04T14:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-04T14:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-06T00:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-05-06T00:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-05-12T01:51:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T00:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-21T14:05:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T13:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-26T13:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-06-18T15:14:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-20T00:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-06-20T00:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T16:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-02-19T12:20:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-02-21T00:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-02-21T00:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-02-21T00:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-03-24T13:16:54.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-26T13:34:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T13:35:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2020-05-26T13:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T13:35:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-05-26T13:35:47.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000798620246190183 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
TRE-ES — 06004630720246080005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000114120236130183 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião
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- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000415920256240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 67 ª ZONA ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
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- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO