STM — 70000047220187040004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2687ce242b346c213f5be22897968d3bba20df1ace95937b599c147bf6d7fa2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-23 a 2020-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ingresso clandestino
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-04T16:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2020-03-03T16:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-05-06T11:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-04-30T14:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-03-26T18:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-03-26T15:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-01-07T16:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-01-07T14:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-12-19T17:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-12-19T12:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-12-19T11:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-12-18T17:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-05-23T15:34:16.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-05-21T11:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-05-17T19:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-05-17T11:53:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-05-16T23:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-05-15T13:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-05-14T15:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00152025920208160013 — Apelação Criminal · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
- TJMMG — 50006689220199130002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20001548520229130003 — Inquérito Policial · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70012993620197000000 — Apelação Criminal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- STM — 70014206420197000000 — Apelação Criminal · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70014231920197000000 — Remessa Necessária Criminal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- TJMRS — 00700846920269210002 — Inquérito Policial Militar · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre