Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00180326720098260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63041f5adcb424895982f96b18b46fedb9b8c93392ff2a0d123ccc546b15c58e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  3. 2019-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  4. 2019-06-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  5. 2019-06-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  6. 2019-06-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  7. 2019-07-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  8. 2019-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  9. 2019-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  10. 2019-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  11. 2019-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  12. 2019-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  13. 2020-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  14. 2020-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  15. 2020-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  16. 2020-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  17. 2021-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  18. 2021-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-27 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-24 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-25
Publicação (TPU 92)
2021-01-20
Remessa (TPU 123)
2021-01-14
Remessa (TPU 123)
2021-01-14
Remessa (TPU 123)
2021-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-04
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-24T13:19:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-11-09T10:36:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-11-10T19:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-11-12T09:02:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2009-12-16T09:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-01-22T10:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-01-22T19:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-02-03T15:14:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2010-04-23T09:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-04-23T10:11:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-04-26T12:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-04-29T09:20:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2010-06-02T09:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-09-15T13:53:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-09-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2010-09-23T09:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-09-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-12-06T09:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2011-01-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-01-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2011-01-04T13:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-01-19T15:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-01-20T11:19:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-01-21T09:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-06-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-11-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-11-25T09:19:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-11-25T09:23:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-11-29T12:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-12-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2011-12-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-12-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-01-13T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2012-01-13T11:11:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  37. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-02-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-02-29T11:33:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.