TJPA — 00002741720108140076

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ACARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c372c9dc1f5a63c3a144fa1af6a3c9c739972c9cd7ae0857db2751b2d214ed66

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Assuntos

Roubo

Movimentações públicas

  1. 2024-11-13T12:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
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      }
    }
  2. 2024-11-13T12:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  3. 2024-12-04T11:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  4. 2025-02-10T11:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
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        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  5. 2025-03-25T11:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  6. 2025-03-25T11:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
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      }
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  7. 2025-03-28T13:45:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-04-28T16:40:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2014-02-14T13:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  10. 2014-02-20T12:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  11. 2014-04-09T09:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  12. 2014-04-09T09:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  13. 2015-07-22T10:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  14. 2015-07-22T10:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  15. 2015-08-31T17:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  16. 2015-09-08T14:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  17. 2015-10-15T13:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  18. 2015-10-15T13:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  19. 2015-10-22T09:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  20. 2022-05-18T11:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  21. 2012-01-12T15:39:51.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  22. 2012-05-22T14:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  23. 2014-04-10T18:19:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  24. 2015-07-23T09:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  25. 2015-10-20T14:07:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  26. 2021-05-11T09:41:26.000Z — Suspensão do Processo (TPU 1015)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  27. 2022-02-16T10:55:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  28. 2022-05-18T11:49:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  29. 2024-11-19T09:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  30. 2025-03-27T08:37:36.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }
  31. 2025-03-28T13:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5399",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
      }
    }

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