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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de veículos automotores — TRF4 00207693819914047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a8766c67e7b2a7356c455eca8d059e4c99610ef4eccb028d03010a420d28e07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 1994-06-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 1996-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 1999-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 1999-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2000-03-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2000-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2000-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2000-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2000-09-22 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2000-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2000-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2000-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2000-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2000-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2008-07-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2016-11-25 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-11-25 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2000-09-22 trata do assunto oficial «Aquisição de veículos automotores»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-31T13:34:27.583000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19911211000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1991-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a8766c67e7b2a7356c455eca8d059e4c99610ef4eccb028d03010a420d28e07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-12-11 a 2016-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-25
Movimentação processual (TPU 12291)
2016-11-25
Guarda Permanente (TPU 867)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2000-10-04
Recebimento (TPU 132)
2000-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2000-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2000-09-28
Recebimento (TPU 132)
2000-09-28
Remessa (TPU 123)
2000-09-22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2000-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2000-03-17
Recebimento (TPU 132)
2000-03-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de veículos automotores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-09-28T15:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2008-07-12T01:16:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2000-03-10T17:11:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2000-03-14T12:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 1999-09-08T17:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 1999-08-23T17:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 1996-08-22T15:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 1994-06-14T16:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 1991-12-11T18:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2016-11-25T18:58:48.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  11. 2016-11-25T18:53:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  12. 2000-10-04T14:12:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2000-10-04T14:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2000-10-02T18:28:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2000-09-28T16:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2000-09-22T10:57:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2000-03-23T17:05:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2000-03-17T18:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2000-03-13T15:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 1999-09-13T13:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 1999-08-23T17:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 1999-08-23T12:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 1998-05-25T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 1997-06-04T13:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 1997-04-23T12:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 1996-10-14T19:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 1996-05-14T14:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 1993-07-06T18:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 1992-11-24T13:30:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  30. 1992-08-03T14:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 1992-04-20T17:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.