Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Ente Público — TRT10 00001591420165100022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 713fa31f28200751cc05ab81b379e82e85c77b8764f48ff6780d851b287cafb3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-10-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-11-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-01-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-01-12 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-01-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-02-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-02-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-02-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-05-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-08-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-10-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-10-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-08-04 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-08 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2023-08-04 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T15:02:53.881000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160218222157
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 713fa31f28200751cc05ab81b379e82e85c77b8764f48ff6780d851b287cafb3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-18 a 2023-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-04
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2020-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2017-01-12
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ente Público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-18T22:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-03-01T13:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-03-05T00:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-03-05T00:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-01T15:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-07T00:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-07T00:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-06-16T16:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-06-18T00:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-06-18T00:02:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-10-26T11:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-11-07T21:03:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-11-17T00:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-11-17T00:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-11-26T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-11-26T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-01-12T14:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-01-26T00:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-01-26T00:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-04T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-04T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-20T14:46:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-08-06T12:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-10-08T12:31:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-08-04T17:21:12.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-03-01T18:44:33.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-04-05T19:18:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2016-11-07T21:03:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-01-12T18:07:35.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-20T12:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-08-06T18:31:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-10-08T12:31:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27649", "nome": "22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001591420165100022 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “de Julgamento”, em 2023-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
713fa31f28200751cc05ab81b379e82e85c77b8764f48ff6780d851b287cafb3. SHA-256 do comentário:9d79141feee182e89d47b42281edde4f0f5d8450778134f28041656f398bba59.