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STJ — 00003582720138160021

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472c638d1259abe9feec7eba92551d831a2f6a49774d46e7247d22186966cc4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2019-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-03
Petição (TPU 85)
2019-07-01
Publicação (TPU 92)
2019-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
2019-02-11
Conclusão (TPU 51)
2019-02-11
Distribuição (TPU 26)
2019-02-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-11T16:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-11T16:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-03T09:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-02-01T07:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-06-28T16:58:50.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
  6. 2019-07-01T05:53:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-08-26T18:06:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-08-26T18:06:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-06-28T16:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-06-28T23:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-07-03T09:30:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.