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TRE-AM — 06003238720206040016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1043da5c3edb880577f2a166c49ffd8be68cfbcd767571a97cad3c52f00426ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09: Definitivo (TPU 246)
2021-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-09: Documento (TPU 581)
2021-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-12: Petição (TPU 85)
2021-02-11: Publicação (TPU 92)
2021-02-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T19:56:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T15:23:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T15:23:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T15:23:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T15:23:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T18:04:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T23:22:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T22:40:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-02-01T10:16:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2021-02-01T10:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2021-02-01T18:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-02-01T21:02:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-08T17:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T12:27:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T00:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2021-02-10T10:54:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-02-10T12:18:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
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  }
}
```
2021-02-10T12:18:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
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```
2021-02-11T02:33:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14351",
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```

2021-02-11T02:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14351",
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  }
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2021-02-16T02:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-09T00:05:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-10-25T19:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T15:23:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T18:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-10T10:51:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14351",
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2021-02-10T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-10T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-10T10:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-09T00:11:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-09T00:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004354120246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000222920266090134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-RN — 06003171520206200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008360420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002316520206180034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
TRE-PI — 06002320220246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06008122420206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002906120246110049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 49ª Zona Eleitoral