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TRE-RJ — 06000660820236190059

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6a4b1d43293f984594110eb293b23aea882fcf191daa7924d57dcb1d195e991

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-08 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15
Definitivo (TPU 246)
2023-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-15
Procedência (TPU 219)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-08
Recebimento (TPU 132)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-08T14:29:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-08-08T14:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-08T14:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2023-08-08T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-08-08T14:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-08-08T14:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-08-15T18:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-08-15T18:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  9. 2023-08-08T14:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  10. 2023-08-08T14:51:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
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  11. 2023-08-15T17:58:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
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  12. 2023-08-15T18:12:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
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  13. 2023-08-15T18:17:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  14. 2023-08-15T18:17:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.