Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-MG 06000074520266130103

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 103ª Zona Eleitoral - DivinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41991f6e5d83a6de24a3e42dcb8108aea7c4f7cc536df4b8eed7015c02d2bd0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2026-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2026-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2026-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2026-06-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2026-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2026-07-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2026-07-03 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2026-07-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2026-07-06 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2026-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2026-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2026-07-06 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2026-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2026-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-06
Documento (TPU 581)
2026-07-06
Petição (TPU 85)
2026-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06
Publicação (TPU 92)
2026-07-06
Remessa (TPU 123)
2026-07-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-03
Incompetência (TPU 941)
2026-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-04T17:20:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  2. 2026-05-04T17:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  3. 2026-06-12T16:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  4. 2026-07-06T15:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  5. 2026-05-13T15:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  6. 2026-05-13T15:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  7. 2026-05-13T15:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  8. 2026-05-13T19:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  9. 2026-05-14T03:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  10. 2026-05-14T12:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  11. 2026-05-14T14:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  12. 2026-05-14T14:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  13. 2026-05-14T14:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  14. 2026-05-14T18:31:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  15. 2026-05-15T00:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  16. 2026-05-18T13:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  17. 2026-05-19T12:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  18. 2026-05-22T15:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  19. 2026-05-22T15:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  20. 2026-06-09T00:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  21. 2026-06-09T00:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  22. 2026-06-09T13:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  23. 2026-06-09T13:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  24. 2026-06-10T15:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  25. 2026-07-03T13:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  26. 2026-07-03T13:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  27. 2026-07-03T13:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  28. 2026-07-03T19:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  29. 2026-07-06T00:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  30. 2026-07-06T00:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  31. 2026-07-06T13:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  32. 2026-07-06T14:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  33. 2026-05-04T17:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  34. 2026-05-13T14:12:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  35. 2026-05-13T14:12:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  36. 2026-07-03T09:33:16.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  37. 2026-07-03T09:33:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  38. 2026-07-06T15:48:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15771",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.