Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TSE 06000711220216000000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90d21677539598d1e2f3f9cf18cb31212361517657112d3e012313b3de398049

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-02-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-01 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-03-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-03-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-03-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:33.866718731Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-17T16:12:56.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 90d21677539598d1e2f3f9cf18cb31212361517657112d3e012313b3de398049

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-17 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Petição (TPU 85)
2021-03-04
Petição (TPU 85)
2021-03-04
Publicação (TPU 92)
2021-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-03
Definitivo (TPU 246)
2021-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-03-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-19T15:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-02T15:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-17T16:12:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-02-18T16:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-02-26T15:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2021-02-27T12:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-03-01T16:34:25.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  8. 2021-03-03T14:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-03-03T14:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-03-03T14:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-03-03T14:19:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-03-03T14:19:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-03-04T00:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-03-04T00:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-03-04T13:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2021-03-04T13:44:29.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.