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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001381020115030054

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CongonhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 277be3f8b56d203824c130f25f831849fb2f01bc9920d968cedf8712d070ee25

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2013-05-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2013-05-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2013-05-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2013-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2015-04-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2015-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  10. 2015-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  11. 2016-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  12. 2016-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2016-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2016-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2016-06-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2017-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  17. 2017-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2025-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:46.615208112Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-03-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 277be3f8b56d203824c130f25f831849fb2f01bc9920d968cedf8712d070ee25

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-01 a 2025-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-02
Remessa (TPU 123)
2016-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Material | Horas in Itinere | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Adicional de Insalubridade | Citação | Gratificação de Férias | Depósito/Diferenças | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2012-09-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  24. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-09-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2013-04-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  31. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2013-05-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  34. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2013-05-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  37. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.