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TRE-PB — 06002230820246150010

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e220519b8504643501ea793782937cfe6135f349aa5ec54d18799533ba1315

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-03 a 2024-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-04
Definitivo (TPU 246)
2024-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-04
Documento (TPU 581)
2024-10-04
Conclusão (TPU 51)
2024-10-04
Petição (TPU 85)
2024-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-03
Recebimento (TPU 132)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-03T14:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-03T15:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-04T12:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-10-04T13:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  5. 2024-10-03T16:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-10-04T14:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
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  7. 2024-10-03T14:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
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  8. 2024-10-03T15:37:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
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  9. 2024-10-03T15:37:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  10. 2024-10-04T14:24:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
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  11. 2024-10-04T14:24:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  12. 2024-10-04T14:42:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  13. 2024-10-04T14:42:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.