Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00001499520136100052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 963be0f7bd08d79a4524e2c8220451329f63ec50b42df8824eb7aa06bd7b9347

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2014-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-06-11 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-08-04 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-06 a 2015-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-22
Definitivo (TPU 246)
2014-08-04
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2014-08-02
Conclusão (TPU 51)
2014-06-11
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2014-06-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-06
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-02T15:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51413",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2014-06-11T11:59:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51413",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2013-06-06T09:26:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51413",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2014-06-11T12:00:43.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51413",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51413",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2015-04-22T14:15:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51413",
        "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.