TRE-PA — 00001203320166140083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4309d8a16ab5c00d60122ce885943b0fe6fc4bc4710f267699c4beb1900a622
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas
- 2016-11-23T14:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-24T12:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-07T10:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-09T12:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-25T09:59:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-07T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-25T10:00:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-19T14:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00000382520196140106 — Direitos Políticos · 2019-05-09 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000227420196140105 — Direitos Políticos · 2019-07-24 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00001758120176140104 — Direitos Políticos · 2017-08-08 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000225720266260101 — Direitos Políticos · 2026-09-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001000620216060094 — Direitos Políticos · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000664720256120054 — Direitos Políticos · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000085820206130194 — Direitos Políticos · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000225920236260393 — Direitos Políticos · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum