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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-AL 00000495520176020010

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb6e5d9681ca49388143d48bc130b3c92dfbcac2d8b28114a676236dad96e76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-11 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2017-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-06-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2019-07-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2021-08-03 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-08-05 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-08-23 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2021-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2017-06-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-06-19 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-07-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-04T20:56:29.230000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170510110000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fbb6e5d9681ca49388143d48bc130b3c92dfbcac2d8b28114a676236dad96e76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-10 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-25
Em Secretaria (TPU 12268)
2021-08-25
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-08-24
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-10T11:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  2. 2017-05-10T12:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  3. 2017-07-10T10:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  4. 2017-11-13T11:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  5. 2018-02-01T10:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  6. 2018-06-18T10:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  7. 2021-08-03T11:11:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  8. 2021-08-05T11:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  9. 2021-08-16T08:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  10. 2021-08-23T09:33:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  11. 2021-08-24T11:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  12. 2021-08-24T11:04:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  13. 2021-08-24T11:04:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  14. 2017-05-10T11:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  15. 2017-05-10T11:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  16. 2017-05-10T12:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  17. 2017-05-10T13:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  18. 2017-05-29T09:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  19. 2017-05-29T09:47:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  20. 2017-05-29T09:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  21. 2017-05-29T09:48:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  22. 2017-06-07T11:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  23. 2017-07-10T10:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  24. 2017-07-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  25. 2017-07-12T09:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  26. 2017-08-15T09:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  27. 2017-09-21T11:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  28. 2017-11-08T08:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  29. 2017-11-13T11:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  30. 2018-02-01T10:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  31. 2018-02-01T10:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  32. 2018-02-26T10:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  33. 2018-02-26T10:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  34. 2018-03-19T08:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  35. 2018-03-22T09:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  36. 2018-06-18T10:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  37. 2021-08-18T09:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  38. 2021-08-24T11:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  39. 2021-08-24T18:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  40. 2021-08-25T02:25:06.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.