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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RJ 06000659820246190055

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5972bc39d2e9de28de1b958cf56ba96f4be5fa8a52cb6278d2104aaf12027367

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000659820246190055 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5972bc39d2e9de28de1b958cf56ba96f4be5fa8a52cb6278d2104aaf12027367. SHA-256 do comentário: 4757bb98a7d21e7ec698db00f470a3a268fcc88ddc16a350a68e192cc525fc25.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-06 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-05-17 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-06-28 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2024-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2024-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-07-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2024-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2024-07-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2024-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:58:17.529000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240422181544
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5972bc39d2e9de28de1b958cf56ba96f4be5fa8a52cb6278d2104aaf12027367

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31
Definitivo (TPU 246)
2024-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-31
Documento (TPU 581)
2024-07-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-30
Conclusão (TPU 51)
2024-07-30
Documento (TPU 581)
2024-07-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-25
Documento (TPU 581)
2024-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-25
Documento (TPU 581)
2024-07-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-22T18:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  2. 2024-04-22T18:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  3. 2024-05-16T15:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  4. 2024-05-27T17:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  5. 2024-07-25T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  6. 2024-07-30T16:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  7. 2024-04-22T18:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  8. 2024-05-02T15:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  9. 2024-05-02T15:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  10. 2024-05-06T19:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  11. 2024-05-16T15:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  12. 2024-05-16T17:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  13. 2024-05-17T13:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  14. 2024-06-26T12:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  15. 2024-06-26T12:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  16. 2024-06-26T12:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  17. 2024-06-28T13:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  18. 2024-07-02T14:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  19. 2024-07-09T12:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  20. 2024-07-25T14:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  21. 2024-07-25T14:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  22. 2024-07-30T16:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  23. 2024-07-31T14:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  24. 2024-04-22T18:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  25. 2024-04-24T16:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  26. 2024-04-30T12:00:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  27. 2024-05-16T17:27:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  28. 2024-05-16T17:27:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  29. 2024-06-26T12:01:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  30. 2024-06-26T12:01:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  31. 2024-06-27T01:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  32. 2024-06-27T01:02:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  33. 2024-07-03T03:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  34. 2024-07-25T14:42:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  35. 2024-07-25T15:53:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  36. 2024-07-31T14:40:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  37. 2024-07-31T14:40:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  38. 2024-07-31T14:40:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}
  39. 2024-07-31T14:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15022",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.