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TJBA — 03035077920138050112

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d83e38f67ffdff1124da363eb41d8e9851e35a1e8db1de0eb70d6459745d2df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-04 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14: Definitivo (TPU 246)
2024-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10: Conclusão (TPU 51)
2019-12-19: Reativação (TPU 849)
2018-10-04: Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-22: Petição (TPU 85)
2018-03-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-02-10: Petição (TPU 85)
2017-06-29: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Ver outros registros do assunto TPU 5971

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2013-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA"
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2013-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2014-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "4882",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA"
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2018-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4882",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA"
  }
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2018-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4882",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA"
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2020-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA"
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2024-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
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2017-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4882",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA"
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2018-03-12T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA"
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2018-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA"
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2019-12-19T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4882",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA"
  }
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2024-10-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4882",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00214117620078210040 — Execução Fiscal · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJMG — 41246206620078130702 — Recurso Especial · 2022-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003240320138110050 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJPB — 00006233120058150411 — Execução Fiscal · 2005-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPR — 00000142419878160129 — Execução Fiscal · 1987-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000288919828170570 — Execução Fiscal · 1982-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJRS — 00187319320088210134 — Execução Fiscal · 2008-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
TJAP — 00027596720238030002 — Execução Fiscal · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana