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TRE-MT — 00004789020166110047

Classe: RepresentaçãoOrgao: 47ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b680a4f1d8a0975bfe0f5984759ee1e70e7d92aa47b6fe0fbbe6a2e7e1a8f301

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-24 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2017-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-19
Conclusão (TPU 51)
2016-12-07
Conclusão (TPU 51)
2016-12-07
Documento (TPU 581)
2016-12-07
Documento (TPU 581)
2016-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Documento (TPU 581)
2016-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T12:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-26T18:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-09-27T16:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-10-05T16:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-06T09:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2016-10-26T10:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2016-12-07T18:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-12-07T18:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2016-12-07T18:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2017-01-19T08:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2016-09-27T13:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-10-07T14:46:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-10-13T17:13:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-09-24T18:32:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2016-09-26T12:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-09-26T18:31:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2016-09-27T16:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-29T15:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-10-07T10:43:45.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2016-10-16T15:46:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-10-19T16:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-11-18T14:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-01-19T08:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-01-19T08:41:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2017-01-24T12:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-03T12:03:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.