STJ — 00003581520158042600

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4219edae9e129e25e77383c7b2bcde612dfd2fc0ee1f4567ac0e7e6326dc28b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2019-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-20
Petição (TPU 85)
2018-12-19
Publicação (TPU 92)
2018-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-17
Provimento (TPU 237)
2018-12-13
Documento (TPU 581)
2018-12-12
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-29T17:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-11-29T17:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2018-11-29T17:10:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2018-11-30T12:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2018-11-30T12:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2018-11-30T14:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2018-12-13T10:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2018-12-20T14:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2018-11-28T10:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-11-29T17:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-12T15:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-12-17T16:27:40.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2018-12-19T06:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-02-27T16:40:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-02-27T16:40:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-11-30T12:54:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2018-11-30T12:59:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2018-12-18T21:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-12-20T14:39:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.