STJ — 00003581520158042600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4219edae9e129e25e77383c7b2bcde612dfd2fc0ee1f4567ac0e7e6326dc28b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2019-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-17
- Provimento (TPU 237)
- 2018-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-29T17:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-29T17:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-29T17:10:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-30T12:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-11-30T12:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-11-30T14:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-13T10:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-20T14:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-28T10:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-29T17:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-12T15:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-17T16:27:40.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-12-19T06:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-27T16:40:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-27T16:40:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-30T12:54:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-30T12:59:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-18T21:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-20T14:39:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001550820168130518 — Recurso Especial · 2018-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- STJ — 00003587620208210042 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJES — 00001578220168080011 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- STJ — 00003581020188220013 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00002170420198100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJMA — 00002174220198100125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJMS — 00002297920188120046 — Inquérito Policial · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª Vara
- TJMS — 00002302220168120018 — Execução da Pena · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª Vara de Execução Penal do Interior