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TSE — 06002690320206060005

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3e09330e8c9be11204d38910482d33209b2c033c6dc9681d082ba7cb15c7008

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Publicação (TPU 92)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T17:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-11-09T19:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-09T17:36:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-09T17:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-09T19:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-09T19:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-10T14:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-13T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-11-13T01:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-13T11:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-13T11:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-13T20:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-11-18T13:57:57.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2020-11-18T13:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-18T15:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-18T15:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-18T15:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-21T00:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-22T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-22T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-22T18:08:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-11-24T14:47:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.