TRF6 — 00000266119724013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f786e4b3248bb8390d303f635b747bc831b109118770115a06b842ff61867220
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas
- 1989-04-14T17:22:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 1991-06-11T17:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000550219954013802 — Execução Fiscal · 1994-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002153020194013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002179520164013305 — Execução Fiscal · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002150820194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000543520194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003802020134040000 — Recurso Especial · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000552020194013815 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50145997820234025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 335 do STJ: Contribuições Previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada