TRE-RN — 06002543620206200040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdccb8aa78fc376eab065c0726e8fc27bcbb8537bac32ab64ebe4d4f8cf0e03a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2021-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-23T21:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-29T18:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-02T19:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-04T02:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-04T02:38:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-09T03:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004746620206140051 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-PB — 06002887620206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
- TSE — 06004707020206130208 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-RN — 06003428720206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06003104820206110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06009837820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-PB — 06002210620206150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-TO — 06006073520246270010 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO