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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RN 06002558420246200006

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7167796eb95c56b56538f014c3891f5a18658ae05d3e4c2206f78d67c4b303c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-12-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2026-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2026-03-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2026-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2026-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2026-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2026-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2026-03-05 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2026-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2026-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2026-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2026-06-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-24 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-29
Conclusão (TPU 51)
2026-03-05
Documento (TPU 581)
2026-03-05
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Publicação (TPU 92)
2026-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T14:42:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-04-11T14:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-12-11T09:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-24T10:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-05-29T13:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-12T15:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-12T17:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-08T00:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-12T11:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-12T11:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-12T11:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-12T11:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-01-27T14:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-01-27T14:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2025-02-03T11:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-10T13:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-11-10T13:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
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  18. 2025-11-10T13:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-11-13T13:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
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  20. 2025-11-18T02:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-11-18T02:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-11-18T12:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
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  }
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  23. 2025-11-18T12:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
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  24. 2025-11-19T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-11-24T13:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
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  26. 2025-11-28T02:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-11-28T02:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
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  28. 2025-11-28T11:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
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  29. 2025-11-28T11:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  30. 2025-12-11T09:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
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  31. 2025-12-15T11:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-12-15T11:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-12-15T11:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
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  34. 2025-12-15T14:30:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2025-12-16T00:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-12-16T09:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2025-12-20T02:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-12-20T02:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-02-24T10:44:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-03-03T09:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.