TRE-PA — 00000203220176140087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 212cafbfb6c6a1167f62a9526d4aed4fed40f8d269fcf4924ff903920401353a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-08 a 2017-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-24
- Procedência (TPU 219)
- 2017-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-08T11:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-13T11:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-25T12:52:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-09T13:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-24T11:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-12T10:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30530", "nome": "87ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000211720176140087 — Direitos Políticos · 2017-06-08 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00001425820176140018 — Processo Administrativo · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 87ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRF2 — 50514927320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 87ª ZONA ELEITORAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRE-PA — 00000157320186140087 — Direitos Políticos · 2018-05-15 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003843920188190062 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 87ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF2 — 50078642020194025117 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 87ª ZONA ELEITORAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51588450420218130024 — Recurso Especial · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 87ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51475224120178130024 — Recurso Especial · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 87ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência