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TRE-AC — 06001033620256010004

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60fecff1a29ad0dbe5115fa9ddf0a35deba02c6c81f818fd8bb333a7ad7cc87c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-21 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-30
Petição (TPU 85)
2026-09-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-01
Petição (TPU 85)
2026-08-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-28
Petição (TPU 85)
2026-07-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-11
Documento (TPU 581)
2026-07-11
Documento (TPU 581)
2026-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-21T15:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-10-27T14:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-11-25T09:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-12-12T11:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2026-01-21T10:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2026-02-23T08:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2026-03-26T07:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2026-06-01T09:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-10-21T16:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2025-10-27T15:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-10-29T10:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-10-29T10:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-10-29T10:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-10-30T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2025-10-30T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-11-12T00:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2025-11-25T00:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2025-12-02T07:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2025-12-04T18:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-12-11T00:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2025-12-16T13:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-12-16T14:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-01-08T08:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-01-21T10:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-02-04T12:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2026-02-20T15:34:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2026-03-10T10:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2026-03-10T10:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-03-12T13:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2026-03-12T13:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2026-03-25T23:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2026-05-19T08:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2026-05-19T08:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16029",
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  34. 2026-05-19T08:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2026-05-19T15:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16029",
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  36. 2026-05-20T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2026-05-20T20:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  38. 2026-05-29T16:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  39. 2026-06-01T09:00:31.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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  40. 2026-06-01T09:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.