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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 06001845720246180097

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be27c787eed659eefa7ef3fdff75b30b796c0229618308bdf55b8e1da0191a31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2025-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2025-05-15 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2025-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2025-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2025-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2025-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2025-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2025-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2025-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2025-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2025-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2025-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2025-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2025-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28
Definitivo (TPU 246)
2025-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-28
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Petição (TPU 85)
2025-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-16
Petição (TPU 85)
2025-05-16
Documento (TPU 581)
2025-05-16
Publicação (TPU 92)
2025-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T23:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
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  }
}
  2. 2025-02-12T09:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  3. 2025-05-12T12:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  4. 2024-09-13T23:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  5. 2024-10-15T15:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  6. 2024-11-05T13:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  7. 2024-11-06T12:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  8. 2024-11-06T12:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  9. 2024-11-06T12:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  10. 2024-11-06T17:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  11. 2024-11-07T01:32:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  12. 2024-11-07T01:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  13. 2024-11-07T15:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
  14. 2024-11-07T15:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
  15. 2024-11-07T15:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  16. 2024-11-07T15:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  17. 2024-11-07T15:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  18. 2024-11-07T15:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  19. 2024-11-07T15:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
  20. 2024-11-07T15:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  21. 2024-11-09T21:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  22. 2024-11-11T02:51:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14509",
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  23. 2024-11-26T11:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
  24. 2024-11-26T11:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  25. 2024-11-26T11:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  26. 2024-11-26T11:43:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  27. 2024-11-30T02:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  28. 2024-11-30T02:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  29. 2024-12-26T11:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  30. 2024-12-26T11:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  31. 2024-12-26T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  32. 2024-12-26T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  33. 2024-12-26T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
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}
  34. 2024-12-26T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-12-26T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14509",
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  36. 2024-12-26T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
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  37. 2024-12-26T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  38. 2025-01-14T08:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  39. 2025-02-12T09:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  40. 2025-03-10T07:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.