Mandado de Segurança Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors — TRE-SE 06003880920246250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f4310dd1650c69d249bdd6eb9a87811f9afc5e1aea821131a9243fa0f0d4d24
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-03 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-10-04 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-15 — Não Conhecimento de recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-15 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-10-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-10-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-10-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-10-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-10-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-10-15 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-10-15 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-15T19:51:20.105000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241001164234
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7f4310dd1650c69d249bdd6eb9a87811f9afc5e1aea821131a9243fa0f0d4d24
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-01 a 2024-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-01T16:42:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-01T16:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-01T16:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-02T10:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-04T17:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-09T07:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-09T07:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-16T14:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-17T18:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-01T16:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-03T14:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-03T14:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-03T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-03T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-05T11:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-06T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-09T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-09T07:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-09T17:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-15T17:12:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-16T10:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-16T10:43:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-16T10:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-16T10:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-16T10:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-20T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-24T16:37:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-01T16:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-03T13:56:50.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-03T14:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-09T07:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-15T17:12:11.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-15T17:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-25T09:07:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-10-25T09:07:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06003690320246250000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06004053320246250004 — Recurso Eleitoral · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PB — 06004129120246150072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-SE — 06003759820206250016 — Recurso Eleitoral · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SC — 06000771020226240099 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000531420206160183 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 183ª zona eleitoral-Campo Mourão
- TRE-RJ — 06001126020226190211 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RS — 00005261220166210131 — Representação · 2016-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003880920246250000 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7f4310dd1650c69d249bdd6eb9a87811f9afc5e1aea821131a9243fa0f0d4d24. SHA-256 do comentário:4da875005e5aed97711dd6b3e5073b00ca52471c1689a29400b82c51edabf392.