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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00146335019978260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9e524348e8d211c3ef14a9827f406a70d401c97535a386c1c6e1288cbf146cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-22 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2022-03-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2022-04-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2022-04-20 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2022-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-04-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-04-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2022-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:07:15.902782489Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050114222714
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c9e524348e8d211c3ef14a9827f406a70d401c97535a386c1c6e1288cbf146cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-22 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Definitivo (TPU 246)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-04
Recebimento (TPU 132)
2022-05-04
Conclusão (TPU 51)
2022-05-02
Recebimento (TPU 132)
2022-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-25
Recebimento (TPU 132)
2022-04-20
Recebimento (TPU 981)
2022-04-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-20T15:05:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-04-20T15:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2022-04-20T15:28:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2022-04-25T14:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-04-25T14:50:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2022-04-26T13:31:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2022-05-02T09:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-05-04T10:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-05-04T15:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-05-11T09:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-05-11T09:21:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2022-05-11T09:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-05-12T09:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-05-22T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2014-10-17T23:54:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2022-03-24T11:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2022-04-04T12:16:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2022-04-04T12:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  19. 2022-04-19T11:34:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2022-04-04T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  21. 2022-04-20T11:06:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2022-04-20T15:03:43.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.