Cumprimento de sentença — FGTS — TRT5 00000548520245050122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d7af4241d30b1c5efe13ca46b90e4eb698e64fc8bcab7df06489793811e326d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-04-18 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-06-06 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-07-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-08-27 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-09-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-09-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-10-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-11-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-05-28 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-10-09 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:15:54.184000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240207113147
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5d7af4241d30b1c5efe13ca46b90e4eb698e64fc8bcab7df06489793811e326d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2025-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-10
- Paga (TPU 12176)
- 2025-11-10
- Paga (TPU 12176)
- 2025-10-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-08-18
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-07T11:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-26T09:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-14T10:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-14T16:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-04-18T10:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-10T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-27T19:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-27T20:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-29T02:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-29T02:38:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-06-06T19:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-06-08T00:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-10T16:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-19T13:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-19T13:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-20T01:38:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-07-20T01:38:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-02T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-27T16:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-29T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-29T07:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-30T03:20:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-08-30T03:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-03T22:15:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-09T09:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-09-09T13:35:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-03-12T13:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-03-14T13:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-07-31T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-07-31T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-08-18T10:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-08-18T10:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-09-03T19:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-09-23T00:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2025-10-08T00:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-27T09:20:15.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-14T10:03:12.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-03-14T16:56:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-27T20:16:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-05-28T12:19:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000546420245050032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 32ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000547820215050611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT13 — 00003272320165130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000545720215050133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT14 — 00002726820265140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00006248320125020087 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT22 — 00005398020245220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT20 — 00004923320245200013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000548520245050122 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Candeias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
5d7af4241d30b1c5efe13ca46b90e4eb698e64fc8bcab7df06489793811e326d. SHA-256 do comentário:b28c25b8c6e2aa08e72776d6bdbc92d2cf364a9e6ad1cfe60e2cb7fc110c8155.