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TRF4 — 00222678120054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d4f34254dbcb7013d7a6e6013b706ad261b908f5a449ac3c38bb9a55d220603

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-13 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-09: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-06-30: Confirmada (TPU 12283)
2016-12-12: Recebimento (TPU 132)
2016-12-09: Remessa (TPU 123)
2016-12-01: Recebimento (TPU 132)
2016-12-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-30: Remessa (TPU 123)
2016-11-16: Recebimento (TPU 132)
2016-11-10: Remessa (TPU 123)
2016-11-08: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T14:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T17:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T17:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-11-10T17:36:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T17:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-30T13:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-07T12:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-17T11:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-10T14:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-13T18:22:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-11T20:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-08-10T12:56:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-31T14:54:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-17T15:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-17T18:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-11T12:48:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-05T14:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-01T11:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-27T17:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-11T15:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-06T14:43:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-24T15:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-23T16:15:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T11:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T17:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-13T14:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T11:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T18:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-12T18:35:03.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2010-10-14T17:39:48.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-08-07T18:37:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-08-02T17:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-16T11:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-06-25T11:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-11T14:56:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T15:41:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-09-13T16:08:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-21T14:32:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-05-05T15:17:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 64774502520098130024 — Recurso Especial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00063650220048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00063997420048200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2004-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00061774820008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00003072520158110008 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TRF2 — 00008200820114025152 — Recurso Inominado Cível · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003879220168110027 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA