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TRE-RN — 06002542420206200044

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bd27b02037a45b827195aef726b3787ff06bc32837c993df107aeaf08379731

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07: Definitivo (TPU 246)
2021-12-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-07: Recebimento (TPU 132)
2021-12-07: Conclusão (TPU 51)
2021-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16: Publicação (TPU 92)
2021-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Ver outros registros do assunto TPU 11718

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-20T22:50:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-21T19:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T12:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T17:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T15:56:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-05T18:51:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-05T18:51:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T16:20:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T16:24:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T16:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T09:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T13:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T13:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-07T13:28:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T02:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-11-11T19:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-13T12:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2020-11-13T12:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43767",
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  }
}

2020-11-26T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43767",
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  }
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```

2020-11-26T11:48:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43767",
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2020-11-26T11:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43767",
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```
2020-12-01T02:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-12-01T02:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43767",
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2020-12-02T18:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-12-02T19:10:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-07T10:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43767",
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```

2020-12-07T10:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-07T10:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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  }
}
```

2020-12-07T16:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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}

2020-12-11T02:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T02:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T02:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-12-15T16:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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2020-12-16T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-12-16T18:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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  }
}
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2020-12-16T18:19:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-18T14:38:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-12-21T12:18:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-08T14:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06004014720246020000 — Habeas Data Cível · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Habeas Data Cível
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TSE — 06004424120246220005 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-ES — 06004657420246080005 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004409020226100000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06004357120206020029 — Recurso Eleitoral · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06004585020246020005 — Recurso Eleitoral · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TSE — 06004352020246260205 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-PR — 06000378820246160096 — Petição Cível · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 96 ª zona eleitoral-Nova Londrina

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