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TRF4 — 00272052220054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b6b5e539780946c8850b21e7f29e49a2073e9e7494e6476529482a90b06edad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 248 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-17 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20: Confirmada (TPU 12283)
2017-11-08: Recebimento (TPU 977)
2017-11-06: Remessa (TPU 123)
2017-10-11: Recebimento (TPU 977)
2017-10-09: Remessa (TPU 123)
2017-01-13: Recebimento (TPU 977)
2016-12-19: Remessa (TPU 123)
2016-12-15: Recebimento (TPU 977)
2016-12-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15: Remessa (TPU 123)
2016-11-21: Recebimento (TPU 977)
2016-11-18: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 248. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-09T19:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T14:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T17:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T13:49:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T13:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-14T14:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-14T13:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-04T14:02:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T16:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-26T16:48:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T14:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-10-09T11:44:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T18:52:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T14:37:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-07T13:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-03T16:36:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-13T00:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-05-12T13:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-03-24T17:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-10T13:27:16.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2015-03-09T14:59:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-01-30T14:19:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-21T13:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T15:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-18T00:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-11-14T18:14:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-11-13T17:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T17:42:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-31T14:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T14:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2014-09-02T14:08:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T15:26:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-02T17:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-11T12:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T14:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-24T14:01:27.000Z — Petição (TPU 85)

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  ]
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2014-05-21T13:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2014-05-05T15:15:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2014-05-05T14:24:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059120720048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003897420108260053 — Recurso Especial · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRN — 00058558620048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00060028819998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 50133876120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002189320154013700 — Embargos à Execução · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - São Luís
TJMT — 00003048620158110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
TRF1 — 00002187720024013400 — Cumprimento de sentença · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 08ª - Brasília