TRE-PA — 00000484620166140083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8946f3b176595b5f7f6e13e862e40b8cede2c2662709820e44a944141c2a50f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-20 a 2017-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-07-19
- Procedência (TPU 219)
- 2016-06-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-20T13:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-25T10:34:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-14T14:10:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "83ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000035020186140090 — Petição Cível · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000708320166140090 — Petição Cível · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- TJRN — 00093321020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRN
- Classe processual: Direitos Políticos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRE-PA — 00000049820196140090 — Petição Cível · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00004129520188190065 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 05251758120174058013 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF5
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05210429320174058013 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF5
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 17077702320138130024 — Recurso Especial · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 83ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência