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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-CE 06000931920246060123

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7e65aaa5105769933fb05678e29adfd510636011e404532fced6b7bc04b3f50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2024-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-11-08 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-11-20 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2024-11-20 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2024-12-17 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-12-17 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2024-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-01-14 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2025-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2025-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2025-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2025-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2025-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2025-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-26 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-29 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T20:26:21.614000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240914032730
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a7e65aaa5105769933fb05678e29adfd510636011e404532fced6b7bc04b3f50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-29
Definitivo (TPU 246)
2025-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-29
Documento (TPU 581)
2025-01-29
Documento (TPU 581)
2025-01-29
Documento (TPU 581)
2025-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-21
Publicação (TPU 92)
2025-01-14
Documento (TPU 581)
2025-01-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T03:27:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  2. 2024-11-07T10:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  3. 2024-11-08T13:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  4. 2024-11-20T13:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  5. 2024-12-18T08:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  6. 2024-09-14T03:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  7. 2024-11-05T11:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  8. 2024-11-06T09:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  9. 2024-11-07T11:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  10. 2024-11-07T11:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  11. 2024-11-07T11:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  12. 2024-11-08T00:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  13. 2024-11-08T00:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  14. 2024-11-08T00:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  15. 2024-11-08T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  16. 2024-11-08T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  17. 2024-11-12T03:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  18. 2024-11-12T16:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  19. 2024-11-17T09:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  20. 2024-11-17T09:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  21. 2024-11-17T09:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  22. 2024-11-17T09:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  23. 2024-11-20T10:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  24. 2024-11-20T11:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  25. 2024-11-20T11:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  26. 2024-11-20T11:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  27. 2024-11-20T11:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  28. 2024-11-20T11:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  29. 2024-11-20T11:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  30. 2024-11-20T11:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  31. 2024-12-17T09:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  32. 2024-12-17T09:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  33. 2024-12-17T18:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  34. 2025-01-06T08:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  35. 2025-01-06T08:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  36. 2025-01-06T08:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  37. 2025-01-07T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  38. 2025-01-07T11:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  39. 2025-01-14T12:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  40. 2025-01-21T00:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78091",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.