Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Prorrogação do Horário Noturno — TRT23 00005728420175230004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22bd9c3e6407ab9dc0abac03af30eca627ca9e5b8c61e5256ffd04afba00af76

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005728420175230004 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Prorrogação do Horário Noturno | Cesta Básica | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Salário Família | Salário por Fora - Integração | Outras Relações de Emprego | Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Auxílio/Cesta Alimentação | Contratuais | Multa Convencional | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Valor Arbitrado | Dano Moral / Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 210 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 22bd9c3e6407ab9dc0abac03af30eca627ca9e5b8c61e5256ffd04afba00af76. SHA-256 do comentário: f1fa9c00f803c83b2bcfabaf461862a9a10b6ad05ceca66df1181967b548d77b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 210 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-21 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  3. 2018-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2020-04-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  5. 2020-07-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  6. 2021-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  7. 2021-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  8. 2021-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  9. 2021-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  10. 2021-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  11. 2021-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  12. 2022-01-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  13. 2022-01-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  14. 2022-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  15. 2022-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  16. 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  18. 2022-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-03-21 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-08 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-04-01 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/189

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-07-27T12:31:33.919000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170525142536
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22bd9c3e6407ab9dc0abac03af30eca627ca9e5b8c61e5256ffd04afba00af76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-25 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Definitivo (TPU 246)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Publicação (TPU 92)
2022-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prorrogação do Horário Noturno | Cesta Básica | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Salário Família | Salário por Fora - Integração | Outras Relações de Emprego | Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Auxílio/Cesta Alimentação | Contratuais | Multa Convencional | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Valor Arbitrado | Dano Moral / Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-25T14:25:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  2. 2017-05-25T14:25:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  3. 2017-05-26T11:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  4. 2017-05-26T11:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  5. 2017-06-06T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  6. 2017-06-20T00:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  7. 2017-07-03T08:51:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  8. 2017-07-03T11:10:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  9. 2017-10-19T14:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  10. 2017-10-20T13:02:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  11. 2017-10-21T00:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  12. 2017-10-21T00:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  13. 2017-11-30T14:51:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  14. 2017-12-19T22:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  15. 2017-12-20T00:07:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  16. 2018-02-01T11:42:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  17. 2018-02-01T14:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  18. 2018-02-14T19:32:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  19. 2018-02-16T00:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  20. 2018-02-16T00:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  21. 2018-03-01T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  22. 2018-03-01T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  23. 2018-03-01T21:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  24. 2018-03-07T00:07:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  25. 2018-03-07T00:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  26. 2018-03-15T21:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  27. 2018-03-23T10:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  28. 2018-03-23T12:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  29. 2018-03-23T12:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  30. 2018-04-05T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  31. 2018-04-10T00:58:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  32. 2018-04-10T00:58:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  33. 2018-04-21T00:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  34. 2018-04-24T00:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  35. 2018-04-24T00:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  36. 2018-04-24T00:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  37. 2018-04-24T00:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  38. 2018-05-04T07:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  39. 2018-05-15T00:15:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  40. 2018-05-15T00:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27380",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.