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TJPE — 00000259320028171230

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8410905cb053d88c2bd0931f78ca4be9d540ccf93540042695f78ad1ed5ff5c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-18 a 2025-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-02: Desarquivamento (TPU 893)
2025-06-02: Provisório (TPU 245)
2023-07-07: Provisório (TPU 245)
2023-05-10: Petição (TPU 85)
2023-04-27: Recebimento (TPU 132)
2023-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-27: Documento (TPU 581)
2023-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15: Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-20: Provisório (TPU 245)
2020-09-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Ver outros registros do assunto TPU 3465

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-10T12:26:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
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2023-04-27T08:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7113",
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2023-04-27T08:44:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-09-21T19:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T15:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-28T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2014-04-09T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 74
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
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2014-02-25T14:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2014-02-25T14:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2014-01-10T14:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2014-01-10T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2014-01-03T14:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7113",
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  }
}

2014-01-03T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2014-01-03T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
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  }
}

2012-11-16T10:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2012-10-22T13:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2012-09-19T10:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2012-08-07T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2012-08-07T10:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2012-08-06T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2012-08-06T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2012-07-03T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2001-09-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
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2025-06-02T15:20:58.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2025-06-02T15:20:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2023-07-07T11:30:23.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2023-04-27T08:45:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

2023-04-27T08:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
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2023-02-15T08:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
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2023-02-15T08:28:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
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2022-07-20T12:03:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
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2019-02-14T15:03:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
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2019-02-14T15:02:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
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  }
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2019-02-06T11:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
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  }
}

2012-07-03T13:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7113",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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