Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00169086320188090168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 651b028651d27a2c03f72de22994a51d79a0c805e627633b8e3f07bafe39072d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-04-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-22 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-22 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-22 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-04-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-04-23 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-24 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-04-24 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-04-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:35:48.521000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180209000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 651b028651d27a2c03f72de22994a51d79a0c805e627633b8e3f07bafe39072d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-09 a 2024-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-24
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-04-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-22
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-04-22
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2018-04-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2018-04-05T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-30T15:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-30T15:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-07T16:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-07T16:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-29T13:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-04-28T20:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-19T16:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-19T16:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-22T17:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-22T17:42:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-23T13:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-24T16:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-24T16:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-30T15:48:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-18T12:55:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-04-28T18:39:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-05-02T14:08:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-02-06T03:00:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-14T15:22:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-22T13:32:14.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-22T13:32:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-22T17:25:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-23T13:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-23T18:35:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-24T16:17:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-24T18:53:11.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-24T19:18:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00243553420208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00169279220198090149 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- TJPI — 00002467020188180104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL
- TJGO — 00238164720208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00059307120198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJMS — 00002786720158120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Vara Única
- TJAM — 00000276220218045400 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- TJAP — 00032880520228030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00169086320188090168 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
651b028651d27a2c03f72de22994a51d79a0c805e627633b8e3f07bafe39072d. SHA-256 do comentário:88b9f5a819712a5a0b8d9d914735e5c6b32e79265b02f32cb854b3e8ec1a1227.