Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000214120216260265

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0436cd895dad6765f0cb6793b367b69a67fffa9eb9ad0b9ff3d1e4a9566893f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-03-15 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-03-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-23 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-26 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-17
Petição (TPU 85)
2021-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15
deferimento (TPU 12444)
2021-03-12
Conclusão (TPU 51)
2021-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-08
Conclusão (TPU 51)
2021-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-28
Conclusão (TPU 51)
2021-02-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-26T20:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  2. 2021-02-28T16:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  3. 2021-03-08T20:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  4. 2021-03-12T17:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  5. 2021-03-15T18:21:57.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  6. 2021-03-17T15:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  7. 2021-03-23T14:29:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  8. 2021-02-26T20:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  9. 2021-03-05T10:15:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  10. 2021-03-09T19:29:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  11. 2021-03-17T15:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  12. 2021-03-23T16:07:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  13. 2021-03-23T16:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.