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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TSE 06002724220206160178

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cce6d5a0cacd653908d4c79ab63b48eec31bbdd96651a6840a6f1eb62b44800c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-11-02 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-11-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-09 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-26 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-08
Publicação (TPU 92)
2021-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Vereador | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-26T10:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-07-27T16:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-07-26T10:49:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-07-26T10:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-07-27T16:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-07-27T16:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-07-28T18:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-10-05T16:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-10-06T15:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-10-06T15:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-10-06T15:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-02T20:54:46.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2021-11-02T20:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-11-03T17:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-11-03T17:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-11-03T17:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-11-03T17:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-11-03T18:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-11-04T18:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-11-08T14:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-11-08T14:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-11-08T14:39:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-11-09T02:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-11-09T02:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-11-09T02:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-11-09T18:20:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-11-10T09:24:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.