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TRE-SP — 06000212720266260310

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c0648a5210e753a552f314c7bf8c4a78d0c194d61c07fae27c6cfc645d368e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-30 a 2026-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-27
Definitivo (TPU 246)
2026-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-27
Documento (TPU 581)
2026-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09
Publicação (TPU 92)
2026-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-07
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-04-07
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-30T16:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  2. 2026-03-30T16:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  3. 2026-04-07T12:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  4. 2026-04-07T12:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  5. 2026-04-07T13:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  6. 2026-04-08T20:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  7. 2026-04-09T00:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  8. 2026-04-11T02:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  9. 2026-04-27T15:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  10. 2026-03-30T16:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  11. 2026-04-07T12:51:07.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  12. 2026-04-07T12:51:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  13. 2026-04-27T15:56:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  14. 2026-04-27T15:56:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.